VN na mídia
Sem exigência de visto, não há corrupção por permitir atracação de navio
Sentimento de segurança não pode embasar prisão preventiva, diz STJ
Lewandowski revoga preventiva de policial civil acusado de corrupção passiva
Preventiva sem fundamento pode ser substituída por cautelares, decide Nefi
Decisão que autoriza grampo deve ser fundamentada, diz STJ ao conceder HC
Fiscalização de pena por crime militar é competência da Justiça Comum
Desembargador suspende execução contra ex-policial rodoviário
Fatos antigos não justificam prisão preventiva, reafirma
6ª Turma do STJ
Por não saber destinação da droga, TJ-RJ afasta condenação por tráfico
