VN na mídia
Sentimento de segurança não pode embasar prisão preventiva, diz STJ
Lewandowski revoga preventiva de policial civil acusado de corrupção passiva
Preventiva sem fundamento pode ser substituída por cautelares, decide Nefi
Fiscalização de pena por crime militar é competência da Justiça Comum
Fatos antigos não justificam prisão preventiva, reafirma
6ª Turma do STJ
Desembargador suspende execução contra ex-policial rodoviário
Decisão que autoriza grampo deve ser fundamentada, diz STJ ao conceder HC
Por não saber destinação da droga, TJ-RJ afasta condenação por tráfico
