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Sentimento de segurança não pode embasar prisão preventiva, diz STJ

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Preventiva sem fundamento pode ser substituída por cautelares, decide Nefi

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Fiscalização de pena por crime militar é competência da Justiça Comum

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Fatos antigos não justificam prisão preventiva, reafirma

6ª Turma do STJ

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Desembargador suspende execução contra ex-policial rodoviário

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Decisão que autoriza grampo deve ser fundamentada, diz STJ ao conceder HC

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Por não saber destinação da droga, TJ-RJ afasta condenação por tráfico

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